E como fica a guarda Compartilhada em tempos de pandemia?

Inquestionavelmente uma pandemia causa graves reflexos na economia e na sociedade, empresas fechando as portas, o aumento do desemprego, entre muitos outros geram uma total instabilidade e muitas dúvidas e confusão nas pessoas.

Diante do cenário atual e dos riscos de deslocamento, os pais independentemente do tipo de guarda (unilateral ou compartilhada), devem agir com bom senso e racionalidade e razoabilidade, para buscar soluções que visem o melhor interesse dos filhos.

Por exemplo o pai ou mãe que em seu dia de convivência com a criança, insiste em leva-lo para jantar fora ou que desloque a criança por vias não seguras e coloque as saúde em risco, deve ser isso considerado comportamento imprudente.

Os artigos 1583 e 1.584, do Código Civil e 22, parágrafo único do Estatuto da Criança e do adolescente nos dizem: “à mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança (…)”

Todos estes artigos foram escritos visando a proteção da criança e também o seu convívio de forma igualitária com os pais, nada mais justo, não é mesmo?

Contudo em tempos conturbados como os que estamos vivendo diante desta pandemia de Corona vírus ou (COVID-19), pelo bem da criança e também dos que com ela convivem é extremamente importante que haja dialogo e resiliência entres os responsáveis, uma vez que o momento é de tensão e a ordem geral e o isolamento social, para proteção de todos, a taxa de mortalidade em crianças é baixa, contudo se infectadas elas além de risco a só próprias, podem ser um transmissor para as pessoas do grupo de risco, todo cuidado é pouco.

Uma sugestão é  a visita virtual, que é uma forma de utilizar a tecnologia a nosso favor. O relacionamento é mantido além do contato visual, não deixando o sentimento de abandono ou distanciamento aumentar.

Nesse passo cabe aqui mencionar a decisão da juíza Fernanda Maria Zerbeto Assis Monteiro, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba, deferiu o pedido de uma mãe para suspensão temporária do convívio presencial da filha com o pai, já limitado aos finais de semana.

Visando evitar a ruptura do vínculo paterno-filial, a magistrada julgou adequado que o contato se mantenha por chamada de vídeo nos mesmos dias de visitação acordados entre as partes. Os encontros presenciais estão suspensos até que perdurem as restrições do poder público com o objetivo de amenizar a disseminação da Covid-19.

Na decisão a magistrada salientou que “Distância física não representa em distanciamento afetivo. Assim, os meios virtuais podem ser instrumento para que, o momentâneo confinamento, sirva como marca de um registro de uma época, apesar de preocupante e nos represente um nó na garganta, seja espaço de verdadeiro laço afetivo entre pais e filhos”.

O ideal é que se entre em um acordo, e busquem o melhor para a criança, em situações como essa o ego e as brigas, devem ser deixadas de lado e o zelo deve ser redobrado, pois sua própria família pode estar em risco.

Entretanto, se os pais não chegarem a um consenso caberá ao Poder Judiciário com a participação do Ministério Público, resolver o impasse, mas lembre-se o bom senso é o melhor caminho.

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