O ESPAÇO SCHENGEN

O tema de hoje é Schengen ou Espaço Schengen.

Pronuncia-se “chen-guem”, e é importantíssima para quem está pensando em viajar para a Europa. Todos precisam conhecê-la.

Se você é um brasileiro ou uma brasileira descendente de italianos ou de qualquer outro povo europeu, saber do que se trata este assunto é fundamental para ter alguns benefícios.

Provavelmente você já ouviu falar no “Espaço Schengen” em algum lugar.

O termo deriva de um Tratado internacional, O Acordo de Schengen que é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários

A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Tratam-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa.

 O acordo de Schengen foi assim denominado em alusão a Schengen, localidade luxemburguesa situada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, frança e Luxemburgo.

Então o que o brasileiro precisa saber para poder entrar no espaço Schengen, para se sentir seguro na hora de pisar em solo europeu?

Primeiramente, brasileiro não precisa pedir visto para viajar à Europa como turista, porém, esta regra está para ser mudada, fique atento no momento de sua viagem.

Você uma vez desembarcando na Europa, e consequentemente passando na imigração do país de desembarque, vai poder passear à vontade entre a maior parte dos países europeus, sem precisar também pedir ou mostrar um visto cada vez que entra e sai de um deles.

A idéia do Espaço Schengen é promover, de fato, o livre fluxo de pessoas.

O país que “recebe” o turista ou visitante é que deve arcar com a responsabilidade de checar se a pessoa pode ou não pode entrar na Europa.

Se liberou, então os demais países confiam nesse julgamento e aceitam o trânsito em seu território, sem restrições.

PAÍSES FAZEM PARTE DA ESPAÇO SCHEGEN

São eles:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Polônia, Portugal, República Checa, San Marino, Suécia, Suíça e Vaticano

Aproveitar para viajar e conhecer locais. Você pode conhecer vários países da Europa sem se preocupar.

Mas, tudo isso demanda tempo. É comum turistas passarem algumas semanas – às vezes meses – perambulando pelo velho continente. E isto é extremamente simplificado pela Zona de Schengen.

Afinal, se você for passar menos de três meses na Europa, poderá desembarcar na Itália, por exemplo, para fazer um curso de italiano, e nos finais de semana passear nos demais 28 países tranquilamente, sem nenhum imbróglio nas fronteiras.

Atenção ao tempo de permanência do visto! A única coisa que você precisa saber: o tempo de permanência do visto de turista é de 90 dias, contados em um período de 180 dias. Vamos explicar.

A partir do momento em que você pisa em solo europeu, receberá um carimbo do país receptor dando ‘start’ à sua contagem de 180 dias. Dentro desse período, você pode viajar pra lá e pra cá nos países da Zona Schengen, pode sair da Europa, voltar algumas semanas depois, tudo liberado, porém, cada dia passado na Europa é um a menos dos 90 a que você tem direito. Por isso dissemos que, em um período de 180 dias, 90 podem ser passados na Europa, ou seja, você pode passar 90 dias a cada 180 dias.

Exemplificando: um brasileiro pode passar até seis meses por ano na Europa apenas com o visto de turista, desde que, é claro, d esse período em no máximo três meses a cada 180 dias.

Mas há o que se cuidar, na hora de usufruir deste benefício. O acordo visa facilitar o deslocamento de pessoas, mas seguindo suas regras. Em caso de descumprimento, sanções são impostas e o controle de fronteira é bem rigoroso.

O controle de entrada, saída e permanência de pessoas é bastante rigoroso, e quem tenta burlá-lo, ficando mais de 90 dias sem pedir visto, acaba se dando mal. A pessoa será pega eventualmente e terá de responder por esse ato. Isso inclui desde o pagamento de multas pesadas, expulsão, barragem e até mesmo processos criminais.

 

FONTE :

  1. Eurodicas
  2. Wikipédia
  3. http://www.segur.com.br

 

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