COMO FINANCIAR IMÓVEL EM PORTUGAL

COMO FINANCIAR IMÓVEL EM PORTUGAL

 

Se existe um consenso entre investidores do mundo todo, é esse: independente do valor ou do tamanho – pode ser uma mansão ou um apartamento de 50 metros quadrados – investir na compra de imóveis é uma das formas mais seguras e eficazes de investimento. Seja pela rentabilidade ao longo dos anos, ou pela segurança de possuir o bem.

Portugal é um destino ideal para comprar imóvel, no exterior, principalmente para brasileiros.

Adicione a este dado um país com economia estável, excelentes condições de compra via financiamento, facilidade de trâmites, além de clima e cultura incríveis e pronto! Portugal se torna um destino irresistível para brasileiros que buscam comprar imóveis no exterior.

De acordo com o Gabinete de Estudos da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (Apemip), no segundo trimestre de 2016 os brasileiros ultrapassaram os chineses no número de imóveis adquiridos em Portugal, ficando atrás apenas dos investidores britânicos e franceses.

Brasileiros são responsáveis por 10% do investimento estrangeiro.

Oficialmente, os brasileiros são responsáveis por 10% do investimento estrangeiro no setor imobiliário português, enquanto os britânicos somam 19% e os franceses correspondem a 25%.

Para comprar um imóvel em Portugal é preciso ser cidadão europeu?

A boa notícia é que não. Para comprar um imóvel em Portugal, não há necessidade de ter visto nem cidadania europeia. Mas caso o investidor também queira obter um passaporte da UE, o governo português incentiva o investimento oferecendo residência permanente por cinco anos (sem precisar morar no país), através do Golden Visa.

Investimento mínimo, para o Visto Golden Visa é de:

O investimento mínimo é de € 500 mil em um ou mais imóveis; ou € 350 mil se a propriedade for numa área de reabilitação urbana e o imóvel mais antigo do que 30 anos.” Explica Patricia Casaburi, diretora da Global Citizen Solutions Brasil.

Ou seja, não existe qualquer impedimento para efetuar uma compra a título de investimento, mesmo sem cidadania europeia ou aplicação de um Golden Visa; basta apenas a documentação correta, conforme vamos explicar abaixo.

Financiar imóvel em Portugal com rendimentos no Brasil

No caso de brasileiros, geralmente é possível financiar imóvel em Portugal até 60% do valor total do imóvel (podendo chegar a 70% em alguns casos). As condições são boas: juros de financiamento ficam no valor de 1% ao ano nos primeiros quatro anos, e após passam para 1.4% ao ano. Prazos para financiamento podem chegar até 35 anos.

 

Pesquise o mercado local

Saber a região do país certa para seu perfil e tamanho do investimento é chave para iniciar o processo de financiar imóvel em Portugal. É importante determinar um valor inicial de investimento e avaliar quais regiões do país oferecem o melhor custo-benefício. Lisboa e Porto são alguns dos destinos mais procurados, e por isso mesmo os preços refletem esta maior demanda.

Se você busca investimento em uma casa de veraneio, possivelmente o Algarve ou ainda Cascais, localizado a apenas uma hora de Lisboa, oferecem casas com o perfil ideal para aluguel via Airbnb e outros sites de aluguel por temporada.

Ainda nessa linha, cidades como Guimarães e Braga podem ter propostas interessantes, assim como a Praia da Comporta, que está virando um dos destinos mais procurados por visitantes.

Você pode usar empresas especializadas no assunto

Empresas especializadas em investimento imóvel e cidadania por investimento imóvel, também podem ajudar nesta fase do processo e direcionar sua pesquisa, tendo em mente o objetivo do seu investimento.

Seja em busca de uma segunda cidadania ou simplesmente diversificar seu portfólio de propriedades.

 

 

Como funciona uma simulação de compra

Escolhida a cidade, o valor e o tipo de imóvel que o investidor busca, seguimos para a segunda etapa, onde podemos fazer a simulação baseada no valor do imóvel em relação a sua renda atual ou seus investimentos. O processo de simulação é simples e requer somente os seguintes dados:

  • Valor de aquisição do imóvel;
  • Valor que se deseja para financiar imóvel em Portugal (em media 60%);
  • Idade dos compradores;
  • Rendimento líquido em euros;
  • Prazo do financiamento (até 35 anos, dependendo da idade);
  • Nome completo, se for mais de que um comprador, é preciso fornecer informações de todos.

E pronto! A simulação nos dará o perfil de investimento a ser realizado.

 

Fazendo negócios e efetuando a compra

Como em qualquer lugar do mundo, o processo de financiamento de um imóvel apresenta uma série de demandas burocráticas, e em Portugal não é diferente, porém a realidade é animadora: o país oferece um trâmite muito mais simples e eficaz que o Brasil. Os documentos listados abaixo são o próximo passo para iniciar o processo de compra do seu imóvel.

Documentos para financiar imóvel em Portugal

  • NIF – número de contribuinte português, equivalente ao CPF no Brasil;
  • Passaporte ;
  • Três contra-cheques ou recibos de pagamento mensal;
  • Imposto de renda dos últimos 3 anos;
  • Três meses de extratos bancários: conta corrente e poupança (todos os bancos em que você tenha conta);
  • Contrato de trabalho, carteira de trabalho assinada com declaração de trabalho;
  • Declaração de idoneidade do Serasa/SPC .

 

Outros documentos que serão necessários

É importante também ter em mente que para fazer uma transação comercial em Portugal, é preciso ter uma inscrição na Administração Fiscal portuguesa e assim obter o Número de Identificação Fiscal (NIF). Outros documentos necessários e que você deve obter durante o processo são:

  • Certidão do Registro Predial, também conhecida como certidão de teor. Este é um documento que confirma e legitima o proprietário e o comprador;
  • Caderneta Predial. Ela serve para que os interessados saibam qual a situação fiscal do imóvel e pode ser solicitada no Serviço de Finanças;
  • Licença de Utilização é outra declaração que atesta para que serve o imóvel que você pretende adquirir. Esta licença pode ser solicitada na prefeitura da cidade onde você está negociando seu imóvel;
  • Ficha Técnica de Habitação é exigida para descrever as características técnicas e funcionais do imóvel. O documento pode ser pedido na prefeitura ou junta de freguesia, em Portugal.

 

Transferindo capital – Brasil para Portugal, como pessoa física

Todos os bancos efetuam esta transação, porém é muito importante realizar esta transferência no momento certo, para garantir uma oscilação de câmbio favorável. Os bancos brasileiros cobram uma taxa para a transferência e imposto de acordo com as taxas em vigor do governo brasileiro.

 

Comprando como pessoa jurídica

O mercado também oferece a possibilidade de compra de pessoa jurídica, o que pode significar uma taxa tributária menor para envio de dinheiro do Brasil, mas em termos de financiamento com o banco, as negociações podem ser menos favoráveis: há um limite de no máximo 15 anos de financiamento e as taxas de juros flutuam entre 2.75% e 3% ao ano.

Além disso, a compra como pessoa jurídica pode limitar as opções de uso do imóvel, fazendo com que, apesar de ser uma possibilidade viável, as vantagens de compra de pessoa física sejam muito maiores.

Nota importante: As informações de valores e taxas funcionam como um guia neste caso e podem variar de acordo com o período.

 

FONTES

  1. Código Civil Português.
  2. Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
  3. com.br
  4. com

 

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